Quanto custa um divórcio extrajudicial

Os dois componentes do custo

Quando se fala em "custo do divórcio em cartório", na prática está se falando de duas cobranças distintas, de naturezas diferentes:

• Emolumentos — a taxa cobrada pelo próprio cartório de notas pela lavratura da escritura pública, fixada por lei estadual.
• Honorários advocatícios — o valor cobrado pelo advogado pela orientação jurídica e elaboração dos termos, definido individualmente.

Emolumentos do cartório

Os valores cobrados pelos cartórios de notas em São Paulo seguem a tabela de custas e emolumentos publicada anualmente pela ANOREG-SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo), a mesma para todos os cartórios do estado. O valor final varia principalmente conforme a faixa de valor dos bens envolvidos na partilha — por isso não é possível informar um número fixo sem conhecer os detalhes do caso.

Honorários advocatícios

Os honorários são combinados diretamente com a advogada, considerando a complexidade do caso (existência de bens, filhos, urgência, entre outros fatores). O Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 restringem a divulgação pública de valores de honorários em publicidade da advocacia — por isso esse valor não é informado neste site, e não deve ser esperado em nenhum material de publicidade de advogados que siga as normas da profissão.

Como saber o valor do seu caso

Como cada situação tem características próprias (bens, filhos, urgência, documentação já organizada ou não), o valor exato — tanto do cartório quanto dos honorários — só é possível de estimar depois de uma conversa inicial sobre o seu caso.

Fontes e referências

• ANOREG-SP — Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de São Paulo
• Provimento nº 205/2021 da OAB (publicidade da advocacia)

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